STJ esclarece posicionamento sobre posse de celulares em presídios

TJ de Minas Gerais oculta demissões por nepotismo

Questões de Direito do Trabalho

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito do Trabalho, extraídas das provas da OAB do Estado de Santa Catarina.

Conselho de Representantes aprova proposta da AMB contra nepotismo

TSE aprova calendário para eleições gerais de 2006

Justiça Estadual gaúcha não pára no fim-de-ano

Projeto prevê a informatização do Poder Judiciário em todo o país

OAB-PA apóia projeto que determina feriados forenses

Crime organizado é desafio para a Justiça brasileira

Pastor não é empregado

Erro médico e fato da coisa

Neri Tadeu Camara Souza - Advogado e Médico - Direito médico. E-mail: [email protected]

Ministro Vidigal: precisamos ?republicanizar? o Estado brasileiro

Vínculo empregatício. Desprovimento.

Diagnóstico do Judiciário mostra que recorrer é "bom negócio"

Mantida sentença contra licitação de imóvel do BC vencida pela Paulo Octávio

Presidente do STJ alerta senadores para risco de se ter o CNJ biônico

O Estado vidual e a impenhorabilidade do bem de família

Ricardo Amin Abrahão Nacle é Advogado em São Paulo. Pós-graduado em direito processual civil na PUC/SP. Presidente do Conselho de Apoio do Instituto de Aperfeiçoamento de Direito do Estado (IADE)

Magistrados de Rondônia apóiam fundo de pensão defendido pelo presidente do STJ

Decisão sobre aborto de fetos sem cérebro divide ministros do STF

BRASÍLIA. Apesar de o Supremo Tribunal Federal (STF) ter derrubado anteontem a liminar que dava permissão para o aborto de fetos anencéfalos (sem cérebro), acadêmicos e um advogado que defende o direito das gestantes ainda têm esperança que, no julgamento do mérito do processo, a corte autorize a interrupção da gravidez nessas condições.

TST nega cobrança de contribuição sobre não sindicalizados

A imposição de contribuição assistencial de empregados não associados em favor do sindicato da categoria viola o princípio da liberdade de associação assegurada no texto constitucional (artigos 8º, inciso V, e 5º, inciso XX).